Processo 270868/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 12/05/2011 10:28
Autuado em 12/05/2011 10:28
Oficio de encaminhamento 015/11
Processo Rescindendo 270868/11
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4179/2014 da Primeira Câmara, de 21/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/07/2014 Acórdão   4179/ 2014 Irregular com determinações IVAN LELIS BONILHA
15/07/2014 Acórdão   4179/ 2014 Irregular com determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/07/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado ALBINO ZORTÉA
Origem ASSOCIAÇÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Interessado CLEONILDE SCHENA FURLAN
Interessado MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA
Interessado NILO TREBIEN

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/12/2014 11:52 1143401/14PEDIDO DE RESCISÃO
16/12/2014 10:15 1143363/14PEDIDO DE RESCISÃO
12/12/2014 17:35 1139862/14PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
10/05/2017 15:26 do Protocolo 346959/17
22/12/2016 14:50 do Protocolo 1024653/16
15/12/2016 17:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1008968/16
19/09/2016 14:57 do Protocolo 773764/16
12/05/2016 14:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 403029/16
05/10/2015 17:58 do Protocolo 792110/15
19/03/2015 12:23 do Protocolo 216667/15
20/01/2015 17:21 do Protocolo 44594/15
17/11/2014 17:34 do Protocolo 1045752/14
13/10/2014 08:05 AR do oficio - OCD - 90/14 - GP
11/09/2014 09:49 AR do oficio IDC - 1434/14 - DEX
20/11/2013 09:07 do Protocolo 822500/13
31/10/2013 10:10 AR do ofício OCN - 7742/13 - DP
31/10/2013 09:08 AR do ofício OCN - 7744/13 - DP
31/10/2013 09:05 do Protocolo 773739/13
30/10/2013 12:48 AR do ofício OCN - 7743/13 - DP
20/09/2012 09:16 do Protocolo nº 63090-6/12, referente a Documentação Complementar
18/09/2012 17:02 do Protocolo nº 62841-3/12, referente a Resposta ao Ofício 270/12/DAT-PJ
03/09/2012 14:52 Juntada de AR oficio 270/12-ODL-DAT
03/08/2012 10:51 AR de devolução dos Autos Físicos
17/07/2012 14:38 AR de devolução dos Autos Físicos
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
23/01/2012 10:13 Juntada de AR ofício 3448/11-OCN-DAT
20/01/2012 12:41 Juntada de AR ofício 3452/11-OCN-DAT
20/01/2012 12:20 Juntada de AR ofício 3451/11-OCN-DAT
20/01/2012 12:19 Juntada de AR ofício 3446/11-OCN-DAT
19/01/2012 07:30 do Protocolo nº 1488-1/12, referente a Resposta ao Ofício 3446/11-DAT-PJ

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/10/2013 Ofício de Contraditório   7742/ 2013   
DP  11/10/2013 Ofício de Contraditório   7743/ 2013   
DP  11/10/2013 Ofício de Contraditório   7744/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/04/2017 1577 Despacho Processual Diverso nº 693/2017
03/10/2016 1454 Despacho Processual Diverso nº 1973/2016
17/08/2016 1424 Termo de Redistribuição de Processo nº 1544/2016
21/07/2014 925 Acórdão nº 4179/2014
11/07/2014 919 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2014 de 15/07/2014
11/11/2013 765 Despacho Processual Diverso nº 1937/2013
23/10/2013 753 Despacho Processual Diverso nº 1681/2013
19/11/2012 529 Despacho Processual Diverso nº 1562/2012
17/08/2012 468 Despacho Processual Diverso nº 998/2012
04/05/2012 395 Despacho Processual Diverso nº 343/2012
09/12/2011 329 Despacho Processual Diverso nº 418/2011
02/09/2011 315 Termo de Distribuição de Processo nº 12988/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/05/2017 10:39 DP  
25/05/2017 08:37 COEX Informação nº 2959/2017 -
18/04/2017 15:09 DP  
20/03/2017 11:20 GCAML Despacho Processual Diverso nº 693/2017 -
07/03/2017 10:37 DIJUR  
08/02/2017 15:46 GCAML Despacho Processual Diverso nº 363/2017 -
08/02/2017 11:51 COEX Informação nº 442/2017 -
11/01/2017 15:52 GCAML Despacho Processual Diverso nº 164/2017 -
30/09/2016 13:44 COEX Despacho Processual Diverso nº 17/2017 -
29/09/2016 17:27 DP Informação nº 16647/2016 -
27/09/2016 17:24 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1973/2016 -
11/08/2016 18:02 COEX Informação nº 6828/2016 -
10/08/2016 12:15 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1544/2016 -
29/09/2014 10:19 COEX  
25/09/2014 18:14 DP Informação nº 16696/2014 -
23/09/2014 14:02 GP Ofício de Certidão de Débito nº 90/2014 -
14/08/2014 09:31 DEX Certidão de Débito nº 1040/2014 -
14/08/2014 09:31 DEX Despacho Processual Diverso nº 1130/2014 -
14/08/2014 09:31 DEX Informação - Contas Irregulares nº 244/2014 -
14/08/2014 09:31 DEX Instrução de Cobrança nº 1434/2014 -
14/08/2014 09:31 DEX Informação nº 5601/2014 -
05/08/2014 15:41 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1877/2014 -
22/07/2014 10:23 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1697/2014 -
16/07/2014 15:19 S1C  
08/07/2014 11:31 GCILB  
08/07/2014 10:16 S1C Certidão de Sessão nº 1437/2014 -
07/05/2014 10:40 GCILB  
16/04/2014 16:01 SMPjTC Parecer nº 5661/2014 - Irregularidade Retorno. Pela irregularidade das contas, cf. DAT.
20/11/2013 15:04 DAT Instrução nº 3451/2014 - CÓD.:@1
07/11/2013 19:08 DP  
31/10/2013 17:17 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1937/2013 -
08/10/2013 16:31 DP Informação nº 23122/2013 -
08/10/2013 16:31 DP Ofício de Contraditório nº 7742/2013 -
08/10/2013 16:31 DP Ofício de Contraditório nº 7743/2013 -
08/10/2013 16:31 DP Ofício de Contraditório nº 7744/2013 -
30/09/2013 11:43 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1681/2013 -
29/01/2013 15:16 DAT Instrução nº 2992/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA MUNICIPAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DA GESTÃO ATUAL DA ENTIDADE TOMADORA, AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DA GESTÃO DA ENTIDADE À ÉPOCA DOS REPASSES. AUSÊNCIA DOS TERMOS DE CUMPRIMENTO DOS OBJE
13/11/2012 16:47 DP  
31/10/2012 14:56 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1562/2012 -
05/09/2012 16:48 DAT Instrução nº 5528/2012 - Concessão de Novo Contraditório.
20/08/2012 08:52 DP  
14/08/2012 18:46 DAT Ofício de Diligência nº 270/2012 -
01/08/2012 17:29 GCILB Despacho Processual Diverso nº 998/2012 -
20/07/2012 14:54 GCAML  
02/05/2012 14:55 DAT Instrução nº 3139/2012 - Prestação de contas de dois convênios. Diligência à entidade tomadora dos recursos. Segregação dos convênios nº. 01/2010 e 41/2010.
19/04/2012 09:17 GCILB Despacho Processual Diverso nº 343/2012 -
26/01/2012 12:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 1126/2012 -
26/01/2012 12:15 SMPjTC Parecer nº 1021/2012 - Regularidade. Prestação de contas de transferência de recursos mediante convênio. Instrução da DAT pela regularidade das contas. Parecer Ministerial corroborativo
24/01/2012 12:44 DAT Instrução nº 384/2012 - Regularidade das contas.
14/12/2011 08:30 DP  
09/12/2011 17:31 DAT Ofício de Contraditório nº 3446/2011 -
09/12/2011 17:31 DAT Ofício de Contraditório nº 3448/2011 -
09/12/2011 17:31 DAT Ofício de Contraditório nº 3451/2011 -
09/12/2011 17:31 DAT Ofício de Contraditório nº 3452/2011 -
08/12/2011 11:54 DP Informação nº 6609/2011 -
30/11/2011 14:02 GCILB Certidão de Envio Publicação DETC nº 142/2011 -
30/11/2011 14:02 GCILB Despacho Processual Diverso nº 418/2011 -
26/08/2011 09:04 DAT Instrução nº 6228/2011 - Concessão de Contraditório.
12/05/2011 10:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12988/2011 -

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